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Tributação na teoria e no papel

Artigos Assinados | Tributação na teoria e no papel | 20.02.2016




Originada de uma provocação da equipe de O Papel, a ideia desta nova coluna bimestral é trazer temas tributários atuais e relevantes para informação e reflexão por parte dos leitores desta revista e dos agentes do setor de papel e celulose.
“Na teoria” – a primeira parte desta nova coluna – tem por objetivo referir atualidades da legislação ou da jurisprudência tributária dos tribunais administrativos e judiciais, buscando apresentar de maneira simples e didática conceitos legais relevantes com relação a tais matérias.
“No papel” – segunda parte deste artigo – abordamos questões específicas pertinentes à tributação do papel, da celulose e das cadeias econômicas que giram em torno do segmento, mantendo em aberto o canal de comunicação com os leitores da O Papel, para que possam sugerir e provocar temas dessa natureza a serem tratados nas futuras edições da coluna.
Espero que gostem! Aguardo suas perguntas e sugestões de temas específicos para esta coluna pelo email brz@bratax.com.br.

JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA
ADVOGADO TRIBUTARISTA EM SÃO PAULO, FUNDADOR DO BRATAX (WWW.BRATAX.COM.BR), MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO PELA FACULDADE DE DIREITO DA USP, JUIZ DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (DE 2008 A 2015), MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO E AUTOR DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E TRIBUTAÇÃO À LUZ DO ARTIGO 146-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (IBDT-QUARTIER LATIN, 2008)