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COLUNA TRIBUTAÇÃO NA TEORIA E NO PAPEL

Artigos Assinados | COLUNA TRIBUTAÇÃO NA TEORIA E NO PAPEL | 20.04.2016




Como não poderia deixar de ser, não só a economia, mas também a tributação brasileira se encontra em compasso de espera pelos desdobramentos e eventuais soluções da grave crise política que vivemos neste ano de 2016.

As medidas tributárias imaginadas como parte do ajuste fiscal planejado pelo governo federal, em sua maior parte, continuam no papel, dada a resistência do Congresso Nacional em aprovar ações propostas pelo atual governo. Enquanto isso, o déficit público não para de crescer, já atingindo a cifra de R$ 100 bilhões, como anunciado recentemente pelo ministro da Fazenda.
Assim, mais dia, menos dia, não obstante os necessários cortes de gastos nas esferas federal, estadual e municipal, as novidades tributárias virão mediante aumentos tributos que demandem ou não a participação do Congresso Nacional, a fim de se criarem novas fontes de recursos que, na teoria, possam aliviar as contas públicas.

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