Leitura, hábito de rico ou um puzzle tributário?
GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA
Advogado especialista em matéria tributária,
sócio da LBZ Advocacia e consultor jurídico
do mercado de papel há mais de 12 anos
Imaginemos que esta é a seção de passatempo tradicional
dos grandes jornais e proponho-lhes um desafio
quase indecifrável: entender a tributação do mercado
editorial (livros, jornais e revistas).
Antes, vamos a um contexto. Ganhou repercussão negativa a
justificativa apresentada pela Receita Federal de que a desoneração
fiscal dos livros poderia ser suprimida na reforma tributária
pois apenas a parcela mais rica da população os consome.
A posição foi explicitada numa coletânea de “perguntas
e respostas” sobre a CBS (contribuição sobre bens e serviços),
novo tributo que pretende aglutinar o PIS e a COFINS
atualmente existentes e que traz a reboque a eliminação de
diversas desonerações.