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Pesquisa realizada a partir do tema: Legislação

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ESTADO DO PARANÁ REGULAMENTA LOGÍSTICA REVERSA

Artigos Assinados | 23.09.2021
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POR FABRICIO SOLER  Leia mais.

ARQUIVOS ANEXOS: Coluna Legislação de Resíduos Sólidos Setembro (PDF)
Esta publicação fala sobre Legislação

Coluna Radar

Notícias | 23.09.2021
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Setembro/2021  Leia mais.

ARQUIVOS ANEXOS: Radar Setembro (PDF)
Esta publicação fala sobre Eventos, Fusões e Aquisições, Gestão, Indústria e Empresas, Infraestrutura, Internacional, Legislação, Mercado e Preço

O BRASIL PRECISA DE UM PROJETO SÉRIO PARA ENERGIA

Artigos Assinados | 27.08.2021
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PELO EMBAIXADOR JOSÉ CARLOS DA FONSECA JR.  Leia mais.

ARQUIVOS ANEXOS: Coluna Ibá - Agosto (PDF)
Esta publicação fala sobre Gestão e Legislação

NOVAS PERSPECTIVAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Artigos Assinados | 23.05.2021
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E ntre os dias 12 e 14 de maio deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou por maioria o texto do projeto de lei (PL) que altera normas gerais sobre licenciamento ambiental (PL 3792/2004)  Leia mais.

ARQUIVOS ANEXOS: Coluna Setor Florestal em QuestaoREVFINAL (PDF)
Esta publicação fala sobre Legislação

Radar - Abril

Notícias | 26.04.2021
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Confira os destaques dessa edição  Leia mais.

ARQUIVOS ANEXOS: Radar Abril (PDF)
Esta publicação fala sobre Eventos, Infraestrutura, Internacional, Legislação, Mercado e Preço

RESÍDUOS NO NOVO MARCO REGULATÓRIO DE SANEAMENTO

Artigos Assinados | 26.04.2021
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RESÍDUOS NO NOVO MARCO
REGULATÓRIO DE SANEAMENTO

A Lei 14.026, de 15.07.2020, atualiza e moderniza o
marco legal do saneamento básico, conferindo atribuição
à Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico (ANA) para editar normas de regulação
para o setor e promovendo alteração dos prazos para a disposição
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ARQUIVOS ANEXOS: Coluna Legislação de Resíduos Sólidos Abril (PDF)
Esta publicação fala sobre Legislação

Coluna Radar

Notícias | 29.01.2021
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Confira os destaques da Coluna Radar de janeiro de 2021 no PDF disponível para download.



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ARQUIVOS ANEXOS: Radar Janeiro (PDF)
Esta publicação fala sobre Gestão, Indústria e Empresas, Infraestrutura, Internacional, Legislação, Mercado e Preço

MMA PROPÕE REGULAMENTAR SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA

Artigos Assinados | 28.01.2021
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O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Portaria n.° 641, abriu consulta pública sobre a proposta de decreto federal que institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro  Leia mais.

ARQUIVOS ANEXOS: Coluna Legislação de Resíduos Sólidos janeiro (PDF)
Esta publicação fala sobre Legislação

Radar Outubro 2020

Notícias | 20.10.2020
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Confira os destaques da seção Radar de Outubro 2020.

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ARQUIVOS ANEXOS: Radar Outubro (PDF)
Esta publicação fala sobre Gestão, Indústria e Empresas, Infraestrutura, Internacional e Legislação

LEGISLAÇÃO

Artigos Assinados | 20.10.2020
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INDÚSTRIA DE CELULOSE E PAPEL DEVERÁ SE CADASTRAR NO MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS (MTR) DO MMA  Leia mais.

ARQUIVOS ANEXOS: Coluna Legislação de Resíduos Sólidos outubro (PDF)
Esta publicação fala sobre Legislação

Institucional

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