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Pesquisa realizada a partir do tema: Legislação

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“Clima” de incerteza jurídica afastou momentaneamente boa parte do investimento internacional que estava apto a ser aportado no País  Leia mais.

Esta publicação fala sobre Floresta, Infraestrutura e Legislação

COP 22 DÁ INÍCIO AO PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTIPULADAS NO ACORDO DE PARIS E ABRE ESPAÇO PARA DISCUSSÕES SOBRE MELHORES ESTRATÉGIAS  Leia mais.

ARQUIVOS ANEXOS: Entrevista (PDF)
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A breve contextualização deste artigo inaugura na revista O Papel a coluna Legislação de Resíduos Sólidos, que pretende abordar a cada trimestre os desdobramentos da PNRS  Leia mais.

1.da Lei Complementar n. 157/2016 (LC 157), que trouxe alterações na lei nacional do ISS; 2.do Programa de Regularização Tributária (PRT), veiculado pela Medida Provisória n. 766/2011 (MP 766); e 3.da criação do Bônus de Produtividade Tributária (PBT), pela Medida Provisória n. 765/2017.  Leia mais.

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EM PERÍODO DE CRISE, O BRASIL DEIXOU DE ARRECADAR R$ 300 MILHÕES DE IMPOSTOS EM 2015  Leia mais.

ARQUIVOS ANEXOS: Coluna Iba?ü (PDF)
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Nesta edição de Tributação na Teoria e no Papel, reportaremos aos leitores os principais pontos da apresentação feita durante o ABTCP 2016  Leia mais.

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