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Pesquisa realizada a partir do tema: Legislação

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Fôlego proporcionado pela recuperação econômica do mercado interno e demanda aquecida no mercado internacional também devem favorecer desempenho deste ano  Leia mais.

ARQUIVOS ANEXOS: Reportagem de capa (PDF)

Em destaque nesta edição da nossa coluna bimensal: (i) o plano anual de fiscalização veiculado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil para 2018; (ii) créditos de PIS e Cofins — casos Anhambi e Embraer; e (iii) o avanço da legislação rumo à regularização de benefícios fiscais do ICMS, dentro do contexto da chamada "guerra fiscal".  Leia mais.

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Sob a ótica da inovação e desenvolvimento tecnológico, a criação e oferecimento de produtos com maior valor agregado como tendência da Indústria 4.0 também está no rol de prioridades do setor  Leia mais.

Esta publicação fala sobre Floresta, Gestão e Legislação

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) editou a Decisão de Diretoria (DD) nº 076/2018/C estabelecendo o procedimento para a incorporação da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental  Leia mais.

Esta publicação fala sobre Legislação

O julgamento das ações contra a lei federal 12651/2012 (Código Florestal) que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de impugnação de dispositivos da lei em questão  Leia mais.

Esta publicação fala sobre Floresta e Legislação

2018 trará para o aspecto prático as possibilidades de execução e implementação dos esforços de mitigação das mudanças climáticas  Leia mais.

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