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Pesquisa realizada a partir do tema: Legislação

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O setor de base florestal é bastante consolidado na economia brasileira. No ideário popular, é fácil associar o produto final, industrializado, com sua matéria-prima: a madeira ainda em “forma de árvore”. Como, porém, se dá exatamente a conexão entre a árvore plantada e a indústria?  Leia mais.

temporada 2017 de grandes temas tributários iniciou-se no Supremo Tribunal Fe-deral (STF) com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) n.º 574.706-PR, que considerou inconstitucional a inclusão do ICMS nas bases de cálculo do PIS e da Cofins.  Leia mais.

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O tema está no radar das principais associações empresariais, como é o caso da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), que exerce fundamen-tal papel na representatividade do setor de base florestal em nível na-cional e internacional  Leia mais.

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“Clima” de incerteza jurídica afastou momentaneamente boa parte do investimento internacional que estava apto a ser aportado no País  Leia mais.

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COP 22 DÁ INÍCIO AO PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTIPULADAS NO ACORDO DE PARIS E ABRE ESPAÇO PARA DISCUSSÕES SOBRE MELHORES ESTRATÉGIAS  Leia mais.

ARQUIVOS ANEXOS: Entrevista (PDF)
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A breve contextualização deste artigo inaugura na revista O Papel a coluna Legislação de Resíduos Sólidos, que pretende abordar a cada trimestre os desdobramentos da PNRS  Leia mais.

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