Publicação
REFLEXÕES E PERSPECTIVAS SOBRE AS
TRANSFORMAÇÕES DO USO E OCUPAÇÃO
DO SOLO RURAL


Em dezembro do ano passado a Medida Provisória (MP)
nº 910 (chamada de MP da regularização fundiária)
alterou o modo de análise de critérios para a regularização
das ocupações ocorridas em terras da União, o
que gerou algumas discussões sobre a prioridade da concessão de
títulos de terra a pequenos produtores.
O objetivo de tal MP é simplificar o processo e beneficiar diretamente
cerca de 200 mil famílias já instaladas em terras da
União. De acordo com informações obtidas por telefone junto ao
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),
a norma foi criada para consolidar assentamentos e conceder a
titulação para legitimar a posse de famílias já assentadas. Porém,
um diagnóstico interno aponta que pequena parcela de assentamentos
e famílias foi efetivamente beneficiada até os dias de hoje.
Essa MP traz alguns pontos que merecem reflexão, entre eles
a gratuidade do processo para titulação dos imóveis de até quatro
módulos rurais, o que demonstra uma boa vontade do governo
em facilitar a legitimação da posse e a propriedade de imóveis
rurais nos registros públicos.
Anexos

PDF | 483 Kb

 

Pedro de Toledo Piza

ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO AMBIENTAL, GRADUADO PELA UNIVERSIDADE MACKENZIE, COM MBA PELA POLI-USP E MESTRADO PELO IPT-USP, EM MITIGAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, AUDITOR AMBIENTAL PELO EARA. FOI ALUNO DA ESG. É MEMBRO DO COMITÊ DE MEIO AMBIENTE DO CJE-FIESP E DA ABTCP.

Esta publicação fala sobre
Para procurar por publicações similares, clique
nos temas acima ou nos textos listados ao lado.
Você também pode realizar uma pesquisa
no campo superior desta página.
Você pode ainda publicar seu comentário logo abaixo, assim como mandar sua sugestão por e-mail.


Participe, deixe abaixo os seus comentários.

Ajax Indicator
Ajax Indicator

Institucional

Conheça aqui a rede de comunicação da Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel.

Contato

A ABTCP espera sua mensagem, seja para anunciar, enviar sugestões ou tirar dúvidas sobre nossas publicações.

O Papel | ABTCP | Todos os direitos reservados 2009